Ao clicar em ‘Comprar agora’, eu declaro que li e concordo que a empresa MD ENSINO está processando este pedido e não possui responsabilidade pelo conteúdo e/ou faz controle prévio deste; com os Termos e Políticas da empresa MD ENSINO e que sou maior de idade. Saiba mais sobre sua compra aqui. MD ENSINO © 2024 – Todos os direitos reservados. TERMOS GERAIS DE USO DA EMPRESA MD ENSINO Atualização em 07 de março de 2025 Agradecemos por escolher os serviços da empresa MD ENSINO! 1.1. O MD ENSINO oferece um ambiente dedicado aos profissionais de saúde proporcionando uma forma simples e eficiente de criar e divulgar produtos educacionais. Nosso propósito é permitir que os profissionais sigam suas paixões, compartilhem seu conhecimento com o mundo e encontrem pessoas com interesses similares. 1.2. Estes Termos regulam o uso da Plataforma MD ENSINO e todos os recursos, aplicativos, serviços, tecnologias e softwares fornecidos pela empresa MD ENSINO, exceto quando explicitamente especificado que outros termos se aplicam. 1.3. Para facilitar a compreensão destes Termos, reunimos todos os Termos e demais Políticas da empresa MD ENSINO. Chamamos de Plataforma MD ENSINO ou simplesmente Plataforma tanto o site: https://mdensino.com.br/ e seus subdomínios, como quaisquer outros sites, interfaces, aplicativos e outros meios através dos quais a empresa MD ENSINO disponibiliza seus recursos. Os serviços relacionados aos recursos fornecidos pela empresa MD ENSINO são coletivamente chamados de Serviços. 1.4. Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda em aderir a estes Termos e cumprir suas diretrizes. Por favor, leia todos os Termos cuidadosamente, pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos e responsabilidades relacionados ao acesso ou uso dos recursos ou Serviços da empresa MD ENSINO. 2. VISÃO GERAL 2.1. Estes Termos estabelecem as diretrizes para o acesso e uso dos recursos oferecidos na Plataforma MD ENSINO por todos os Usuários, independentemente de sua localização geográfica. Alguns recursos podem não estar acessíveis em todos os territórios ou para todos os Usuários. 2.2. Estes Termos representam um acordo legal entre você e a empresa MD ENSINO, regulando seu acesso e uso: (a) do site https://mdensino.com.br/ e seus subdomínios; (b) de quaisquer outros sites, interfaces, aplicativos ou outros meios em que a empresa MD ENSINO disponibilize seus recursos, incluindo nossos aplicativos para celular, tablet ou outros dispositivos eletrônicos; e (c) de todos os Serviços associados aos recursos oferecidos pela empresa MD ENSINO. 2.3. Ao utilizar a Plataforma, você confirma que está ciente e de acordo com o conteúdo destes Termos e com as demais Políticas da empresa MD ENSINO aplicáveis, incluindo a Política de Privacidade. As Políticas da empresa MD ENSINO são parte integrante destes Termos e são incorporadas a eles por referência, mesmo quando apresentadas separadamente. Em caso de discrepância, as disposições destes Termos prevalecerão sobre as condições estabelecidas em outras Políticas da empresa MD ENSINO, a menos que haja disposições específicas indicando a prevalência de determinada Política. Estes Termos e suas atualizações também substituem todas as propostas, entendimentos ou acordos anteriores, verbais ou escritos, que possam existir entre você e a empresa MD ENSINO. 2.4. Ao aceitar estes Termos, a empresa MD ENSINO lhe concede automaticamente uma licença de uso não exclusiva da Plataforma. Os recursos disponíveis na Plataforma MD ENSINO podem ser alterados, substituídos ou removidos pela empresa MD ENSINO a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. 2.5. O cumprimento das condições estabelecidas nestes Termos é fundamental para o uso legítimo dos recursos oferecidos na Plataforma. Se você utilizar a Plataforma de maneira incompatível com estes Termos, a empresa MD ENSINO poderá tomar diversas medidas a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Essas medidas podem incluir, sem limitação, (a) a suspensão do acesso a um produto, (b) a suspensão do acesso à sua conta, (c) o cancelamento do seu cadastro ou (d) a revogação da sua licença de uso da Plataforma. O processo de aplicação dessas e outras medidas é detalhado ao longo destes Termos. 2.6. Ao concordar com estes Termos, você autoriza a empresa MD ENSINO a comunicar às autoridades competentes qualquer atividade relacionada ao acesso ou uso da Plataforma que a empresa MD ENSINO julgue suspeita de irregularidades ou ilegalidades. O usuário reportado não tem direito a compensação financeira, seja por danos materiais ou morais, decorrentes dessa comunicação. 2.7. A empresa MD ENSINO valoriza sua privacidade e se compromete a protegê-la. O tratamento de seus dados pessoais em relação ao uso da Plataforma está detalhado em nossa Política de Privacidade. 2.8. Qualquer serviço de pagamento relacionado ao uso da Plataforma, realizado por meio dela, é prestado conforme descrito na Política Geral de Pagamentos da empresa MD ENSINO. 2.9. Ao utilizar os Serviços da empresa MD ENSINO em relação a qualquer Produto, você assume a responsabilidade por conhecer e cumprir todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis. Isso pode incluir leis civis, normas de propriedade intelectual, regulamentos sobre a publicidade e conteúdo de seu Produto, bem como normas de comercialização e compartilhamento com os Compradores. Além disso, regulamentos regulatórios, como obtenção de licenças ou permissões de órgãos governamentais, podem ser necessários, assim como o cumprimento de registros profissionais. Regras tributárias e contábeis também podem ser aplicáveis. Em caso de dúvidas sobre a aplicação das leis locais aos seus negócios na Plataforma ou à sua relação com a empresa MD ENSINO, consulte um advogado ou contador. 2.10. A empresa MD ENSINO reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas na Plataforma e a data da última atualização será indicada no início (“versão atualizada em”). Além disso, você receberá uma notificação dentro da Plataforma antes que as alterações entrem em vigor. Se você discordar dos novos Termos, pode rescindir o Contrato imediatamente. Se não rescindir antes da entrada em vigor dos novos Termos, seu acesso contínuo ou uso da Plataforma implicará na aceitação das alterações. 2.11. A não aplicação imediata de qualquer direito pela empresa MD ENSINO conforme previsto na lei ou nestes Termos, por qualquer motivo, ou a não aplicação em um caso específico, não implica renúncia ao direito da empresa MD ENSINO. A empresa MD ENSINO pode exercer seus direitos a qualquer momento, a seu critério. A renúncia ao exercício de um direito individual não implica a renúncia ao exercício de outros direitos. 2.12. O uso de exemplos nestes Termos e expressões como “inclusive”, “incluindo” e similares tem caráter meramente exemplificativo e não limita a aplicação das regras mencionadas, sendo não exaustivo. 2.13. Estes termos são redigidos em português como idioma oficial. Qualquer versão em outro idioma é uma tradução cortesia. Em caso de conflito, a versão em português prevalece para todos os fins contratuais. 2.14. Documentos podem ser solicitados como requisito à inscrição no curso selecionado, desta forma, quando solicitado, o ALUNO(A) deverá enviar, os documentos exigidos. (a) médicos: cópia do CRM; (b) enfermeiros: cópia do COREN; (c) alunos de medicina e enfermagem: identidade e comprovante de matrícula no curso de graduação. 2.15. Inscrição: a inscrição do ALUNO(A) somente será efetivada após o envio dos documentos indispensáveis e o pagamento integral do preço ou, em caso de parcelamento, após o pagamento da primeira parcela ajustada. Antes de realizado o pagamento e efetivada a inscrição, a MD Ensino não garantirá a vaga do aluno no curso ministrado, estando este último ciente de que as turmas são reduzidas e limitadas a determinado número de pessoas. 2.16. Se você reside em local diferente da localidade onde o curso será realizado, a MD Ensino recomenda que você NÃO compre as suas passagens e reserve hospedagem antes de receber a confirmação do curso, pois a MD Ensino não realiza reembolso de passagens e hospedagens. 3. OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA EMPRESA MD ENSINO 3.1. Extensão dos Serviços da empresa MD ENSINO: A plataforma da empresa MD ENSINO proporciona uma ferramenta que possibilita aos seus usuários o consumo de produtos em vários formatos de cursos que podem acontecer no modelo totalmente online, presencial e/ou híbrido, abrangendo os mais diferentes temas da saúde em diferentes contextos: cargas horárias, instrutores e endereços de acordo com a proposta. As especificações de cada curso estarão disponíveis nas divulgações publicadas no site. Quando os usuários efetuam a escolha do curso e as transações de pagamento envolvendo produtos na plataforma com a concordância do presente termo, estarão estabelecendo contrato diretamente entre si. 3.2. Relação entre os Usuários e a empresa MD ENSINO: Ao utilizar a plataforma como comprador, você está buscando os serviços fornecidos pela empresa MD ENSINO. Não existe vínculo de emprego, colaboração, representação, agência, sociedade, associação ou parceria entre você e a empresa MD ENSINO. 3.3. Limitações de Garantias de Desempenho, Lucro ou Resultados do Uso da Plataforma: a empresa MD ENSINO não oferece garantias de que você alcançará qualquer desempenho, lucro ou resultado ao utilizar a plataforma ou ao adquirir produtos através dela. Além disso, nenhum afiliado está autorizado a prometer resultados impossíveis de alcançar derivados do uso da plataforma, da sua condição de usuário ou da comercialização dos produtos. Portanto, nenhum afiliado pode afirmar que o uso da plataforma resultará em renda adicional para o usuário ou que um produto proporcionará benefícios à saúde do comprador. 3.4. Conformidade dos Produtos com as Diretrizes da empresa MD ENSINO: a empresa MD ENSINO oferece uma plataforma para vender produtos de forma simples e eficaz, permitindo que um público global se conecte com interesses similares. A empresa MD ENSINO não assume a responsabilidade por monitorar sua base de usuários antecipadamente. 3.5. Verificações realizadas pela empresa MD ENSINO: a empresa MD ENSINO considera a integridade da comunidade que utiliza a Plataforma uma prioridade e, por isso, reserva-se o direito de realizar verificações antes ou depois do registro dos usuários, da oferta de um produto ou da publicação de conteúdo na Plataforma. Além disso, pode solicitar informações adicionais ou até mesmo exigir modificações em produtos já cadastrados. Qualquer menção a um usuário ou produto sendo “avaliado” (ou termos similares) indica apenas que estão sujeitos a um processo de verificação cadastral pela empresa MD ENSINO, sem implicar em endosso, certificação ou garantia quanto à qualidade do produto por parte da empresa MD ENSINO. Essas verificações não constituem uma confirmação de conformidade do usuário ou do produto com a legislação aplicável, os Termos ou as Políticas da empresa MD ENSINO. Ressaltamos que os usuários são responsáveis por cumprir todas as normas aplicáveis aos produtos cadastrados, bem como sua comercialização અને compartilhamento, e não a empresa MD ENSINO. 3.6. Acesso à Internet e à Plataforma: a empresa MD ENSINO não pode garantir que a Plataforma estará sempre disponível e acessível sem interrupções. Além disso, a empresa MD ENSINO pode restringir o acesso à Plataforma ou a certas áreas ou recursos, se necessário, devido a limitações de capacidade, questões de segurança ou integridade dos servidores, bem como para realizar manutenções ou melhorias nos serviços. A empresa MD ENSINO não se responsabiliza perante o usuário ou terceiros por qualquer impedimento ou modificação no acesso à Plataforma e aos serviços. A empresa MD ENSINO reserva-se o direito de aprimorar e modificar a Plataforma a qualquer momento, incluindo a modificação, substituição ou remoção de serviços existentes, ou a adição de novos serviços. 3.7. Serviços de Terceiros: A Plataforma pode incluir links para sites ou recursos de terceiros. Esses serviços não são parte dos serviços oferecidos pela empresa MD ENSINO e estão sujeitos a termos e condições diferentes, incluindo políticas de privacidade distintas. A empresa MD ENSINO não garante a disponibilidade ou precisão desses serviços de terceiros, nem se responsabiliza por seu conteúdo, produtos ou serviços oferecidos. Os links para esses serviços de terceiros não implicam em endosso ou aprovação por parte da empresa MD ENSINO. 3.8. Atendimento ao Cliente e Resolução de Conflitos entre os Usuários: a empresa MD ENSINO oferece suporte aos usuários para resolver questões relacionadas aos seus serviços. Além disso, facilita a comunicação entre os usuários para resolver problemas e conflitos de forma colaborativa, buscando uma solução consensual. Quando a empresa MD ENSINO oferece suporte em contratos geridos por ela, atua como agente comercial dentro de suas capacidades. 4. ELEGIBILIDADE, CADASTRO E ACESSO À PLATAFORMA 4.1. Requisitos para Afiliados: Para criar uma conta na Plataforma Afiliado, é necessário ter pelo menos 18 anos de idade ou ser emancipado conforme a lei aplicável. Ao concordar com estes Termos, você declara ser capaz legalmente para realizar todos os atos da vida civil. Se estiver registrando uma conta em nome de uma pessoa jurídica, você declara possuir todas as autorizações necessárias para vinculá-la regularmente, incluindo a concessão ao MD ENSINO de todas as permissões e licenças mencionadas nestes Termos ou nas Políticas da empresa MD ENSINO. 4.2. Elegibilidade dos Compradores: A idade mínima para Compradores se cadastrarem na Plataforma é de 18 anos. A empresa MD ENSINO deve cancelar o cadastro de Usuário menor de 18 anos a pedido dos pais ou responsáveis, mas isso não gera direito a qualquer indenização ou reembolso em razão dos Produtos adquiridos pelo menor durante a vigência de seu cadastro. 4.3. Restrição de Usuários: A empresa MD ENSINO pode negar ou cancelar o cadastro de um usuário caso tenha conhecimento direto ou por denúncia fundamentada de terceiros de que o usuário foi condenado por crimes graves, envolvimento em organizações criminosas, lavagem de dinheiro ou crimes cometidos por meio eletrônico ou cibernético. 4.4. Suspensão ou Encerramento da sua Conta: Se a empresa MD ENSINO restringir seu acesso à Plataforma, suspender sua conta ou encerrar o contrato, você não poderá criar uma nova conta na Plataforma nem acessar ou usar a conta de outro usuário sem autorização prévia da empresa MD ENSINO, a menos que os motivos que levaram à suspensão ou encerramento não sejam mais aplicáveis. 4.5. Cadastro: Ao usar a Plataforma ou cadastrar um Produto, você deve fornecer todos os dados solicitados pela empresa MD ENSINO corretamente. Informações incorretas podem ter consequências para o usuário, incluindo questões fiscais. A empresa MD ENSINO pode usar métodos legais para verificar sua identidade e solicitar dados adicionais conforme necessário. O envio de informações falsas, incorretas ou incompletas pode resultar na suspensão ou cancelamento de seus cadastros. A empresa MD ENSINO se reserva o direito de recusar ou cancelar cadastros se houver suspeita de uso indevido da Plataforma conforme estes Termos. 4.6. Exatidão, Veracidade dos Dados e Segurança da Conta: Você é responsável por fornecer dados verdadeiros, precisos e atualizados durante o cadastro na Plataforma. Qualquer informação falsa, incompleta ou incorreta pode resultar em consequências. Além disso, você é o único responsável pela segurança de sua conta, incluindo seu login e senha. A empresa MD ENSINO não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido de sua conta por terceiros. Mantenha suas credenciais de acesso confidenciais e não as compartilhe com terceiros. Se suspeitar de uso não autorizado de suas credenciais, informe imediatamente a empresa MD ENSINO. 4.7. Tratamento dos Dados: A Política de Privacidade da empresa MD ENSINO rege o tratamento dos dados pessoais que você fornece ao MD ENSINO durante o uso e o acesso da Plataforma. 5. SEUS PRINCIPAIS COMPROMISSOS COM A EMPRESA MD ENSINO E COM OS DEMAIS USUÁRIOS 5.1. Responsabilidades Gerais sobre os Usuários da Plataforma: Você deve utilizar a Plataforma e os Serviços da empresa MD ENSINO exclusivamente para propósitos legais. É sua obrigação proteger a reputação da empresa MD ENSINO e abster-se de qualquer ação, seja por você ou por terceiros associados a você, que possa de alguma forma prejudicar a imagem da empresa MD ENSINO, seus Serviços, funcionários, colaboradores, representantes, agentes, sócios ou parceiros. 5.2. Propriedade Intelectual da empresa MD ENSINO: Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo marcas, patentes, desenhos, nomes empresariais, domínios, programas, bancos de dados, mídias e outros elementos de propriedade intelectual, pertence exclusivamente ao MD ENSINO ou foi licenciado para ele. Esses elementos são protegidos por leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. É proibido copiar, distribuir, usar ou publicar qualquer material ou item da Plataforma sem autorização prévia por escrito da empresa MD ENSINO. 5.3. Relacionamento dos Usuários entre si e com Terceiros: Você se compromete a manter um relacionamento saudável e harmonioso com os demais Usuários e com terceiros a respeito do uso da Plataforma. Não é permitido agredir, caluniar, injuriar ou difamar qualquer pessoa, incluindo funcionários e parceiros da empresa MD ENSINO. Se a empresa MD ENSINO identificar qualquer comportamento agressivo, discriminatório ou lesivo, pode tomar medidas como suspender seu acesso à Plataforma ou encerrar seus serviços, além de buscar reparação por danos causados, sejam eles patrimoniais ou extrapatrimoniais. 5.4. Indenizações ao MD ENSINO: Ao aceitar estes Termos, você se compromete a indenizar a empresa MD ENSINO por quaisquer danos causados por suas ações ou omissões, incluindo danos materiais, imateriais e despesas decorrentes de condutas atribuíveis a você, como questões fiscais, ações judiciais, acordos, honorários e multas. Essa obrigação se estende aos sócios, controladores, subsidiárias, administradores, diretores, funcionários, agentes и representantes da empresa MD ENSINO. 5.5. Uso Adequado da Plataforma e dos Serviços da empresa MD ENSINO: O MD ENSINO proporciona um ambiente seguro para criar, divulgar, cursos. Assim, você deve: (a) Não violar as medidas de segurança da Plataforma; (b) Não alterar dados de produtos após a verificação cadastral; (c) Não induzir outros a acreditar que você tem vínculo além de Usuário com o MD ENSINO; (d) Não manipular preços de produtos; (e) Não interferir em transações de outros Usuários; (f) Não adotar práticas de divulgação ou publicidade inadequadas ou ilegais; (g) Não sugerir que a Plataforma proporciona ganhos fáceis ou rápidos; (h) Utilizar a Plataforma com respeito, considerando os conteúdos e produtos gerados; (i) Não utilizar sistemas que sobrecarreguem os Serviços, prejudicando o acesso e a experiência dos Usuários; (j) Não usar sistemas automatizados contrários aos Termos ou à legislação vigente.
Política de Vendas
Leia atentamente os termos abaixo antes de concluir sua compra.