Termos de uso

Elaboramos este TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA MD ENSINO (“TERMO”) para que entenda as regras que devem ser observadas e cumpridas durante o uso do nosso site (“PLATAFORMA”), assim como suas funcionalidades.

Para a leitura e interpretação deste TERMO, precisamos dizer o que é o que, e por isto, definimos melhor algumas palavras neste documento, para não existir confusão, são elas:

MD ENSINO: Somos nós! A MD Ensino é uma pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o n. 45.048.974/0001-83 e com sede na Rua Rui Barbosa, nº 327, Bairro de Fátima, Serra/ES, CEP.: 29160-750

Visitantes: São pessoas navegando na nossa PLATAFORMA que podem visualizar os Serviços e Produtos mas ainda não tem cadastro com a MD Ensino.

Usuários: Pessoas físicas ou jurídicas que possuem cadastro em nossa PLATAFORMA, aptos a usufruírem os Serviços.

Este documento está dividido por capítulos na ordem de experiência de compra do usuário, assim como em subtópicos grifados e em destaque para que saibam de que assunto estamos falando e para localizar o que quer saber com maior facilidade.

Lembrando que o uso da PLATAFORMA pelo usuário implica na adesão ao presente documento e concordância com nossas condições.

Tendo em vista que a comunicação deste documento ocorre entre a MD ENSINO e os Usuários e Visitantes, a MD ENSINO também é referida em primeira pessoa, como “a gente, nossas, etc.”

Usamos linguagem menos formal e tratamos dos Usuários e Visitantes como “você”, ou “vocês”, pois é para você mesmo que serve este documento! 

 

Agora que já discutimos quem somos e por que este documento é importante, vamos entrar melhor na sua experiência como Visitante e/ou Usuário em nossa PLATAFORMA, e começamos pelo nosso simulador!

Recursos. Por meio da PLATAFORMA, vocês, como “Visitantes” e “Usuários” podem circular pelo catálogo virtual público de conteúdos e cursos disponibilizados pela MD ENSINO, podendo visualizar os tipos de cursos que oferecemos assim como os preços.

 

Para melhor ouvir de vocês e o que acham da nossa PLATAFORMA, para tentar resolver algum problema ou engano, temos canal de atendimento com vocês! Não queremos deixar ninguém na mão.

Meios e horários de atendimento. Atendemos vocês de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados no canal: E-mail: [email protected]

E é claro que o comportamento de todos importa, por isso colocamos algumas regras de convivência para melhor delimitar nossa relação, aqui, referimos apenas aos Usuários como “você”.

Uso ético. Você se compromete a utilizar a PLATAFORMA de maneira ética, respeitando as condições que regem sua utilização e efetiva finalidade.

Vedação ao uso e manipulação de código. Você se compromete a não acessar, usar ou explorar de qualquer forma o código-fonte, elementos de programação, scripts, bancos de dados ou qualquer outro conjunto de dados que constituam a PLATAFORMA, bem como se compromete a não realizar engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades e códigos da PLATAFORMA.

Vedação ao “Robot”. Também é proibido acessar, monitorar ou copiar qualquer conteúdo ou informação da PLATAFORMA utilizando robot, spider, scraper ou outros meios automatizados ou processos manuais, para qualquer finalidade ou sob qualquer circunstância, sem a nossa autorização expressa e por escrito.

“Deep-link”. Você se compromete a não realizar deep‐link de qualquer parte da PLATAFORMA, gerando, por exemplo, eventual caminho para consulta ou compra de serviços, bem como se compromete a não disponibilizar a PLATAFORMA por “frame”, “espelho” ou outro modo de exibição, em outro site disponível na internet, sem a nossa autorização expressa e por escrito.

Propriedade Intelectual. Não pode violar os nossos direitos de propriedade intelectual, em especial da PLATAFORMA você, concorda em não compartilhar, armazenar, usar de modo indevido ou de qualquer modo explorar os sinais distintivos, marcas, fotografias, obras, dados, entre outras informações publicadas ou disponibilizadas na PLATAFORMA ou em qualquer outro meio, protegidas pela Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial) ou Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

A gente também tem responsabilidades com você! Então vamos a elas.

Falhas técnicas. A gente vai envidar os melhores esforços para realizar a manutenção da disponibilidade da PLATAFORMA para você. 

Na situação de indisponibilidade temporária gerada por falhas nos sistemas, desastres naturais ou fatos de terceiros que fogem do nosso controle, a gente vai fazer o que estiver no nosso alcance para restabelecer a PLATAFORMA, não podendo ser responsabilizada pela indisponibilidade da PLATAFORMA.

Hyperlinks de terceiros. A gente não se responsabiliza pela navegação pela web de vocês em links externos que podem estar contidos na PLATAFORMA, sendo dever de vocês a leitura de eventuais Termos de Uso do portal de terceiro acessado e agir conforme o determinado.

Invasão Hacker. Neste século coisas estranhas podem acontecer, como uma invasão hacker nos nossos sistemas. A gente não se responsabiliza pela indisponibilidade da PLATAFORMA em função de ataques de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão de vocês em decorrência do acesso, utilização ou navegação na PLATAFORMA, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

“Bugs”. A gente não se responsabiliza por bugs, falhas ou funcionamentos indevidos que ocorram nos equipamentos utilizados por você para acesso à PLATAFORMA durante o uso regular da PLATAFORMA.

Política de privacidade e proteção de dados. A MD ENSINO tem política privacidade e proteção de dados, que pode ser consultada em: https://mdensino.com.br/politica-de-privacidade.

Data de disponibilização do Termo. O presente Termo foi disponibilizado em 22 de julho de 2024 na PLATAFORMA.

Modificação do Termo. O presente Termo está sujeito à constante melhoria, de forma que a gente se reserva o direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme sua própria conveniência, ficando você imediatamente vinculado às alterações e podendo proceder, a qualquer momento, a sua verificação.

Notificação prévia. Ocorrendo atualizações no presente Termo, a gente se compromete a notificar o Usuário através de um dos meios de contato disponibilizado pelo Usuário no momento de cadastramento.

Modificação da PLATAFORMA. A gente pode, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio ou contrapartida indenizatória, editar ou excluir as funcionalidades e serviços ofertados, bem como abarcar novos serviços disponibilizados na PLATAFORMA.

Foro. Os Termos de Uso e Condições aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro de Vitória/SP para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento.